Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Desaforamento (Modelo 2)

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"