Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Jogo de azar. Artigo 50, parágrafo terceiro, a, da LCP. Transação penal. Iniciativa do Ministério Público.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Novo ministro

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz