Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

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Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

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Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente