Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Decreto nº 5.263 de 5 de Novembro de 2004.

Acresce § 7º ao art. 5º do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos

Proposta, que transfere para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, foi atacada no Fórum Mundial de Direitos Humanos