Home- busca: requisitos da insignificancia
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 10:01
TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais
Indícios de autoria e existência dos crimes.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:51
TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:04
Negado habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol
Ausência de ilegalidade na prisão.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:52
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:46
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
Fatos ocorreram nas festas de final de ano.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59
Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:26
O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:22
TJSP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular no regime de cotas raciais
Estudante não teve direito ao contraditório e ampla defesa.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:58
Salário-maternidade para a avó com guarda judicial
Por Marcos Roberto Hasse.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:29
DILAÇÃO DE PRAZO
Dilação de Prazo.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:40
LGPD e seus impactos no agronegócio
O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 11:39
Divorciada tem negada pensão por morte por falta de provas de reconciliação
Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:11
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia
Penal. Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:46
Improbidade. Indisponibilidade dos Bens. Ressarcimento ao Erário e Multa Civil
Administrativo. Limite. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:58
Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 14:59
Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais por atear fogo em seus pertences
Ela teria ateado fogo nos pertences do autor.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:03
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal
Alegação de cerceamento de defesa e ilegitimidade da CDA que embasa a execução.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 14:42
Imobiliárias são condenadas ao reconhecimento do vínculo de emprego com um corretor de imóveis
Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:55
Embargos de Declaração. Alegações Genéricas. Súmula 284 do STF
Processo Civil.
