Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes