Home- busca: requisitos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:03
Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada em audiência
O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:55
É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual
Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:58
Inicial trabalhista não precisa detalhar como valores foram calculados
6ª câmara do TRT 12ª região determinou que ação trabalhista voltasse ao juízo de origem por entender que houve suficiente descrição dos fatos.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 14:25
Concedida liminar em habeas corpus a condenado em primeira instância por tentativa de homicídio
O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:06
Alteração da reforma trabalhista sobre sucumbência só se aplica a processos novos
Decisão isentou empresa do pagamento de honorários, pois autor da ação não estava assistido por sindicato de classe.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:22
FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho
Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48
Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet
O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto, objeto que foi reconhecido pela vítima em um anúncio de um site de venda online, feito em nome do acusado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:45
Agravo de Instrumento. Vínculo Empregatício. Cooperativa. Fraude
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:44
Fisioterapeuta obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como Pessoa Jurídica
As provas documental e testemunhal indicaram manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07
Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia
Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o réu foi abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma carteira de habilitação falsa, tendo sido preso em flagrante.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:05
Por 8 a 1, Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso
Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista; Cunha, que teve o mandato cassado em setembro, está preso desde outubro de 2016.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
A mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 08:55
Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto
A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione a progressão do regime penal à realização de exame criminológico.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 15:41
Sexta Turma do STJ rejeita trancamento de ação penal por importação de sementes de maconha
O homem comprou as sementes da erva Cannabis Sativa pela internet e disse que pretendia cultivá-las para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 17:18
Ex-ministro José Dirceu recorre de decisão que negou a ele perdão de pena no mensalão
Ministro do STF rejeitou indulto para aguardar decisão sobre a Lava Jato. Petista diz não ter sido condenado na Lava Jato e portanto não é culpado.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:15
Trâmite de ação penal é suspenso por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública
O HC foi impetrado pela Defensoria Pública da União contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou intempestivo agravo em recurso especial interposto naquela Corte contra a condenação de M.D.A. à pena de sete anos de reclusão por subtração de bens da Fundação Nacional do Índio (Funai).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:53
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo Concurso de Agentes
Corrupção de Menores
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:32
Férias Coletivas
Em vésperas de festas natalinas é comum que algumas empresas concedam férias coletivas para os seus empregados, ou seja, dias de descanso para todos os funcionários da empresa
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:59
Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro
O STJ negou provimento a recurso em habeas corpus interposto pelo empresário mineiro Oscar José de Castro Lacerda contra a apreensão de documentos e computadores em sua residência e nas empresas em que figura ou figurou como sócio, no âmbito da operação que investiga sua suposta participação na prática de crime contra a ordem tributária
