Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

Fabiano Carvalho, Mestre e doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Advogado militante em São Paulo.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes