Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí por tráfico de drogas, associação para o tráfico e negociação em moeda falsificada.

Portador de visão monocular deve ser considerado deficiente físico para fins de concurso público

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Empresa responde por furto de veículo em estacionamento

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto pela Sadia S.A. e, de forma unânime, manteve decisão que lhe condenara a pagar R$ 8.920 de indenização por dano material a um funcionário que teve a motocicleta furtada dentro do estacionamento da empresa.

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Será a paz que o direito procura?

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Edinho inicia jornada para provar inocência

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

O presente trabalho analisa no ordenamento jurídico brasileiro o direito do acesso à água, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o direito à água é pela Constituição Federal de 1988, implicitamente uma das bases ao direito à vida, bem como também estabelecido em Tratados Internacionais. Dessa forma será apresentado o tratamento jurídico dado à água, as divergências do tema, e as medidas tomadas em âmbito mundial para garantir a efetividade desse direito no país.

A trajetória do herói

Viver é passar pelos mesmos estágios