Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:43

UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais

relacionamento amoroso acabou em virtude de o namorado ter recebido diversas mensagens eletrônicas difamatórias a respeito dela
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:35

Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE

. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11

Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde

Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:27

Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança. Saque indevido.

A questão posta a deslinde diz respeito a possibilidade de ser imputada à Caixa, in casu
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Multa do § 8º do artigo 477 da CLT.

A circunstância de ter havido controvérsia a respeito do desligamento do empregado, com invocação
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:30

Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria

Existindo dúvidas a respeito da configuração do delito, faz-se necessária a instauração de ação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

existencial” para a sobrevivência do ser humano. Dessa forma, quando se depara com um quadro clinico onde o
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

o fito de realizar um estudo a profundado a respeito da lei Maria da Penha em conjunto com a Lei de Feminicídio.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

cultivada a essência do ser humano, e que é nesse âmbito que ele se prepara, se reformula e se reconstrói a
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

para o ser humano como para o meio ambiente, a longo e médio prazo. O axioma em realce, neste cenário
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:19

Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:04

Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?

. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:48

Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?

distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 19562

relacionamento amoroso acabou em virtude de o namorado ter recebido diversas mensagens eletrônicas difamatórias a respeito dela

. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção

Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão

A questão posta a deslinde diz respeito a possibilidade de ser imputada à Caixa, in casu

programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

A circunstância de ter havido controvérsia a respeito do desligamento do empregado, com invocação

Existindo dúvidas a respeito da configuração do delito, faz-se necessária a instauração de ação

mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.

aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

existencial” para a sobrevivência do ser humano. Dessa forma, quando se depara com um quadro clinico onde o

o fito de realizar um estudo a profundado a respeito da lei Maria da Penha em conjunto com a Lei de Feminicídio.

cultivada a essência do ser humano, e que é nesse âmbito que ele se prepara, se reformula e se reconstrói a

para o ser humano como para o meio ambiente, a longo e médio prazo. O axioma em realce, neste cenário

influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial

que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência.

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1

. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.

distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

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