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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:34
O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB defende direito à sustentação oral
A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:36
Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.202 pela Terceira Seção, sob relatoria da ministra Laurita Vaz
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:28
Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz
Por Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:08
Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho
A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:36
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:47
Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF
A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:39
Dia do cliente: advogado explica os deveres e obrigações dos consumidores
Conhecer os termos exatos do negócio firmado e falar a verdade quando reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:56
Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso
A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:32
Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada
O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:35
STF suprimi a Legítima Defesa de Honra em casos de feminicídio
Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35
IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária
“A cognição do julgador norteada exclusivamente por prova indiciária, ainda que não contraposta pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento motivado ou da persuasão racional”, afirma o parecer aprovado pelos associados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:30
PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:25
Previdência preocupa cada vez mais o brasileiro
BM Finance Group e escritório Zanardi Advogados percebem grande aumento na procura por consultorias ligadas à aposentadoria.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:45
Operações para a ZFM são imunes ao ICMS
A Suprema Corte reconheceu que a exportação de mercadorias de origem nacional para a ZFM é imune à incidência do ICMS.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:26
Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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Array Publicado em 2022-11-28T19:28:54+00:00
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.
