Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Embriões em discussão

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Sem provas não há como mudar decisão

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil