TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

A decisão é da Quinta Turma.

Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.

Danos morais e materiais. Assalto. Cobrador de ônibus. Morte do empregado durante a prestação de serviços

Recurso de Revista.

Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração

A Turma absolveu a CONAB da obrigação de indenizar moralmente em R$ 40 mil reais uma trabalhadora que teve de esperar 15 anos para ser readmitida

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Verba de participação nos lucros integra salário

Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Família de estivador acidentado fatalmente ganha indenização por danos moral e material

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

responsável pelo recebimento de correspondência endereçada a seu empregador - Aplicação da teoria da

Dependentes de segurança morto em assalto a carro forte serão indenizadas

Esposa e a filha de um vigilante, morto em serviço, receberão R$ 250 mil reais por danos morais cada uma

Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora

De acordo com a decisão, a empresa assumiu os riscos do ato e deve arcar com os prejuízos morais e materiais causados

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Leis trabalhistas e home office

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.

Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas

Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada