Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Homem deverá ser indenizado por racismo

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Mandado de segurança. Recurso ordinário do impetrante, para afastar a ordem do TRT de remessa ao Ministério Público, por ofício, das peças dos autos, para apuração de crime de desobediência.

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Segunda Turma do STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso

Apesar de haver tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que não compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.

À CPI da Petrobras, Vaccari diz que todas as doações ao PT são legais

Tesoureiro do partido presta depoimento nesta quinta-feira. Sessão começou com tumulto quando ratos foram soltos no plenário.

Tomar decisões?

Tomar decisões não é um processo simples, nem tanto simplista, mas extremamente necessário

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril.