Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Tributário. Embargos à execução fiscal. Petição inicial.

Documentos indispensáveis.

Pleno do TRT/MT edita nova Súmula

O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS/95) dos empregados da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos.

Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Imóvel alugado não é impenhorável

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011