Ex-marido agressor terá que indenizar

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Overbooking gera indenização por danos morais

Autorizada alteração de nome a transexual

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue

Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção

Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento

O atendimento a pessoas com TEA exige responsabilidade jurídica. A formalização contratual, conformidade legal e proteção de dados são essenciais para clínicas

O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil

A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos, direitos previdenciários e responsabilidade das empresas em foco