Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito

A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um acidente com um veículo automotor. A filha faleceu quatro dias depois, ainda no ventre materno.

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Terceira Turma do STJ afasta venda casada em empréstimo junto a entidade previdenciária

De forma unânime, o colegiado acolheu recurso das entidades e entendeu que a condição de associada era requisito necessário para a concessão da assistência financeira.

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

FGTS + 40%; entrega das guias TRCT e seguro-desemprego; retificação da CTPS quanto à data de admissão das reclamantes.

Juiz condena seguradoras ao pagamento de R$ 23 mil por invalidez parcial

Autor alegou ter sofrido um acidente que resultou em diversas lesões, causando-lhe um prejuízo material de mais de R$ 200 mil reais

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

envelhecimento é direito personalíssimo sendo um dos direitos fundamentais calcados no direito à vida, à

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as suas implicações sobre o cotidiano das pessoas, nas

Prêmio para o "dedo duro"

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência

A seguradora só estará isenta do pagamento se comprovar que o ato foi premeditado