Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Justa causa. Reversão.

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto