Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Justa causa. Reversão.

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente