Uma prévia do que vai mudar no CPC

Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

. 402 do Regimento Interno do Senado Federal e faz publicar o texto do Regimento Comum, nos mesmos

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

Federal. Como é cediço, a Carta Cidadã promoveu uma robusta ruptura paradigmática no ordenamento

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de

Senado aprova nova definição para organização criminosa

CCJ do Senado aprovou substitutivo da Câmara ao PL do Senado (PLS 150/06), que estabelece uma nova

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Senado propõe multar usuário que envia spam

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras

Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Renan nega crise envolvendo o Senado

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal