Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão

CCJ do Senado aprova projeto que obriga presos a custear própria estadia, de relatoria do senador Ronaldo Caiado.

Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência

Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e, aos filhos emancipados, a obrigação de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. A PEC 67/2015 inova ao inserir os filhos maiores e irmãos com deficiência no rol de sujeitos alvo dessa assistência

Aprovado projeto que capitaliza a Petrobrás para exploração do pré-sal

O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional