"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Senadores modificam legislação sobre arma de fogo

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta.

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros

Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar

Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia

Proposta será examinada ainda por mais duas comissões

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

Senado aprova prorrogação da DRU em primeiro turno

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011 prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) até 31 de dezembro de 2015

Senadores querem retomar no Senado apreciação de projeto que prevê prisão em segunda instância

O senador Major Olímpio (PSL-SP) está recolhendo assinaturas de senadores em favor do texto que permite a prisão em caso de condenação em segunda instância.

Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos

Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial

O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), ao definir que o mínimo existencial, a ser estabelecido em regulamento, será calculado na forma de índice, como fração da renda mensal do consumidor pessoa natural, sendo vedada sua fixação em valor inferior a um salário mínimo.