Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Renan busca harmonia dos três Poderes

Lula toma posse e defende reforma política

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Aprovada parte principal da PEC paralela

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação

Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

Senado suspende aumento do IOF: PDL 214/2025 susta três decretos do Executivo e restaura texto de 2007 após forte reação de parlamentares

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes