Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

Senado. Foi após a Revolução de 1930 que o Governo Provisório decidiu, pelo Decreto 19.656/1931

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Ao STF, Renan reafirma que CPI pode investigar vários fatos

Senador reafirmou que não é necessária conexão entre os fatos para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito

Decreto Legislativo nº 112, de 2007

Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias

Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo

Senador acusado de corrupção ganha poder

Collor vai tirar licença por quatro meses

Procurador: MP não está investigando Renan

Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment

Segundo o ministro, as supostas provas arroladas pelo advogado estariam baseadas apenas em notícias da imprensa

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Renan Calheiros convoca reunião de emergência para discutir decisão sobre impeachment

A tendência é que Renan não acolha a determinação por considerar não haver base jurídica no despacho do parlamentar.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil defende afastamento imediato de Renan Calheiros

Claudio Lamachia afirma que 'trata-se de zelo pelas instituições da República'.

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais

Ministro indefere liminar para voto aberto de senador capixaba

O STF negou o pedido do senador que tinha como objetivo tornar abertos seus votos em processos de perda de mandato parlamentar