Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, empresa de inteligência artificial para gestão fiscal e financeira.

Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff já prepara ação no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana

A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto que reonera 56 setores da economia na quinta-feira (25)

Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso após deixar Presidência

CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove

PEC dos mensaleiros deve ser votada

Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria

STF debate sistema de cotas nas universidades

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita