Entidades esportivas ficam proibidas de ajudar partidos políticos

O Senado aprovou na sessão plenária de quarta-feira (9) emenda que mantém a proibição a partidos e candidatos de receber direta ou indiretamente doação em dinheiro de entidades esportivas que recebam recursos públicos.

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado, por entender que ele cria "exceções textualmente não previstas na Súmula Vinculante nº 13".

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Proposta aprovada permite fechamento de hotéis que hospedarem menores sem consentimento dos pais

A pena para quem hospedar criança ou adolescente naquelas condições será de multa.

CPI pode abrir ação penal contra o Google

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Oposição desiste de acordo e derruba MP

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso