Toffoli minimiza processos contra ele e diz ter condições de integrar o STF

Condenações em primeira instância foram suspensas, afirma. Advogado-geral da União está sendo sabatinado no Senado nesta quarta.

Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas

CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração

O projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que servidores e empregados públicos federais demitidos durante o governo Collor solicitem o retorno aos seus respectivos empregos foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Comissão aprova LDO para 2008

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Renan defende adoção do juizado de instrução

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo