Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Gratificação de risco para policiais

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Aprovada a redução da maioridade penal

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores

PL trata da aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA a adolescentes que praticaram atos infracionais durante a infância ou maiores de dezoito anos que o fizeram durante a adolescência

Aprovada ampliação da composição da CCJ

Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal