CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Campanha contra o foro privilegiado

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Plenário nega foro especial para suplente de senador

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Senado deve votar PEC do teto e Câmara discute reforma da Previdência antes do recesso

Congresso inicia semana com impacto de delação de ex-diretor da Odebrecht e deve priorizar assuntos prioritários para o governo.