Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego

A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.