Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

investigou suposta organização criminosa responsável por fraudes em órgãos federais.

Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos

Agravo Interno no Recurso Especial.

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Previdência dos servidores se aplica aos magistrados

Deve ser aplicada à aposentadoria dos magistrados a Constituição e não a Loman

Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores

Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica

Qualificação de servidores é motivo para reclamações

Depois de um ano que fechou suas portas inaugurando uma crise entre Executivo e Judiciário do Ceará, mais um elemento vem salgar a relação entre os poderes. Juízes e advogados reclamam da falta de qualificação de funcionários em comarcas da Justiça no interior cearense.

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

Para que seja concedida a liminar, torna-se imprescindível a comprovação da relevância jurídica e do periculum in mora (risco da decisão tardia). Existindo tais requisitos, impõe-se o seu deferimento. O entendimento foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), que não acatou o Agravo de Instrumento nº 4423/2010, interposto pela Prefeitura de Várzea Grande, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

TST faz mediação entre Febem e servidores

Consignado dos servidores: redução ou endividamento?

Por Leandro Madureira.

Contribuição Sindical. Servidores Públicos Estatutários. Eficácia plena

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.