Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF

A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta pelo Sindicato dos Médicos do DF, que teve a solicitação temporariamente atendida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (0709802-52.2023.8.07.0018).