Home- busca: servidores federais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:42
Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST
servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:49
JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso
A juíza lembra que o artigo 19, do ADCT, da Constituição, reconheceu a estabilidade dos servidores
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:30
Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes
fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:30
STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego
realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:29
TJ determina o ressarcimento de diferença de adicional
A.P.C. e mais 76 servidores públicos estaduais ingressaram com ação declaratória em face do Estado
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:59
Justiça Militar reconhece união estável entre homossexuais
todos os servidores homossexuais da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:16
CSJT regulamenta licença para pais adotantes
servidores do sexo masculino solteiros da Justiça do Trabalho de primeiro
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:11
Jovem com alienação mental ganha direito à pensão
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terá mesmo que
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:53
Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas por municípios
da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que mantiveram contratações temporárias de servidores por municípios em diversas regiões do Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:09
Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) foi condenado ao
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.500, de 29/07/05
decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:09
A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:54
IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, na próxima quinta
Membros da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), os desembargadores federais do Tribunal
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:40
Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta
unificar o ICMS, o ISS e tributos federais (PIS, Cofins e IPI) num único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41
LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:55
Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso
que os agentes públicos federais de educação têm daqueles conceitos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:10
AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa
decisões dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões que permitia maior acesso de
