Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF

A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta pelo Sindicato dos Médicos do DF, que teve a solicitação temporariamente atendida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (0709802-52.2023.8.07.0018).

Entenda a integralidade e a paridade na aposentadoria de servidores públicos

Por Leandro Nagliate.

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens oficiais

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.

Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais

Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.

STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário

A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que a jurisprudência do Supremo reconhece a compatibilidade de normas restritivas ao exercício da advocacia com o texto constitucional.

Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa

Para STJ, crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos.