Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.