Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Homem deve manter-se afastado da sogra

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

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Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

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Paciente recebe indenização

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Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

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Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos