Home- busca: sete saberes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:00
PL concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente
Consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas necessidades
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:30
STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar
Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:10
Banco é responsabilizado por saque realizado no benefício de um aposentado
Ação ordinária de ressarcimento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado
Ação Cautelar e de Indenização
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:00
Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão
Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:15
Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes
Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:15
Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:15
Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas
MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:30
Detenta ganha direito a prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Crianças apresentam comportamento agressivo e costumam queixar-se do abandono da mãe
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:20
Mensalão: STF deve ter sessões extras às quartas-feiras
Reuniões adicionais para julgar o processo ocorreriam na parte da manhã. Corte tenta evitar prolongamento excessivo do julgamento
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:10
Réu é condenado por estupro e homicídio
O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:54
Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda
Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:10
Instituições financeiras são condenadas por dano moral
O Itaucard deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente que teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplente por conta de cobrança indevida
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:10
Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão
O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:20
Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo
Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56
Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos
Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:00
Cumprimento de requisito etário de concurso público deve ser comprovado apenas no momento da posse
Candidato a vaga do curso de bacharel em segurança pública ajuizou ação contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) objetivando garantir o direito à matrícula definitiva
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:05
Suspenso julgamento de rapaz acusado de participar em homicídio no carnaval passado
O impedimento deveu-se ao fato de que um dos jurados informou que conhecia o réu
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:30
Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica
A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 16:56
Órgão Especial mantém multa de até 10% sobre valor da causa em mais 290 agravos infundados
A multa aplicada é sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, condicionando a interposição de qualquer outro recurso.
