Agravo de instrumento. Execução fiscal. Cobrança de água. Taxa. Penhora do imóvel gerador do débito fiscal. Possibilidade.

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional