Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Doméstico. Contribuição ao INSS.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

CPF digital, uma revolução muito além da declaração de renda

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília

Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad