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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38

Ser moderno e modernidades

Para a Filosofia moderna ser moderno é, essencialmente, voltar-se ao humanismo que foi iniciado no Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta de que o ser humano independe de instâncias metafísicas, tal como Deus, para descobrir seu intelecto. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:35

Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita

Mandado de Segurança.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

conflitos criminais, que visa equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a busca pela
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos fatos que concorreram para a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador. No Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido. Para a aplicação desse princípio, é necessário que se utilize todos os mecanismos de provas para a compilação idêntica dos fatos.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 14:56

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:12

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:38

OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios

orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:27

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

encerrar processos sem julgamento do mérito. Sua aplicação busca equilibrar a eficiência do sistema
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:33

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03

Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:35

União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade

Diazóxido, medicamento que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:23

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

Prezando pela efetividade do sistema judiciário e pela mitigação da inadimplência no Brasil, a
Array Publicado em 2022-02-08T13:01:36+00:00

STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança

que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Array Publicado em 2020-11-06T15:56:26+00:00

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de
Array Publicado em 2020-05-08T16:12:51+00:00

Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 19435

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Mandado de Segurança.

conflitos criminais, que visa equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a busca pela

retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a

orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios

encerrar processos sem julgamento do mérito. Sua aplicação busca equilibrar a eficiência do sistema

sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então

nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.

Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.

Diazóxido, medicamento que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Prezando pela efetividade do sistema judiciário e pela mitigação da inadimplência no Brasil, a

que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por

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