Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na

Ordem cobra solução do CNJ sobre processo eletrônico

atenção no que pensa quem lida com as falhas do sistema diariamente: o advogado

Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio debate tributação, ESG e novas tendências para as franquias

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias

Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União

Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac

cadastro no sistema CADASTUR, vinculado à Secretaria de Turismo, pois não atendida a carga horária mínima exigida pelo órgão

Preenchendo lacunas

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos

O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Entendendo o eSocial

tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa

$ 1,4 trilhão é o sistema de cobrança de dívidas por meio judicial

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.142, de 25/07/05.