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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Anotações sobre o contrato de depósito

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 13:04

Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento

Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:07

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

: "Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de franquias no Brasil
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50

Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado

A magistrada entende que os custodiados do sistema penitenciário não podem ser submetidos a
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13

O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?

o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 10:09

Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias

prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:12

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

RPPS significa “Regime Próprio de Previdência Social”. É o sistema de previdência específico de
Array Publicado em 2015-06-12T18:53:47+00:00

Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo

foram reconhecidos e emitidos pelo sistema do consórcio, mesmo a administradora do cartão de crédito usado na compra tendo repassado o dinheiro.
Array Publicado em 2015-02-18T17:01:46+00:00

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

, Prática Trabalhista e Introdução ao Estudo do Direito, o professor alegou que o sistema da
Array Publicado em 2015-02-06T14:15:21+00:00

Chega de Prevenção !

Sistema Acusatório, especialmente em alguns incisos do seu art. 5º., além do art. 129, I

Exibindo resultado de 4701 até 4720 de um total de 38491

Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino

elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de

Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de

: "Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de franquias no Brasil

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

A magistrada entende que os custodiados do sistema penitenciário não podem ser submetidos a

o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de

prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional.

RPPS significa “Regime Próprio de Previdência Social”. É o sistema de previdência específico de

foram reconhecidos e emitidos pelo sistema do consórcio, mesmo a administradora do cartão de crédito usado na compra tendo repassado o dinheiro.

, Prática Trabalhista e Introdução ao Estudo do Direito, o professor alegou que o sistema da

Sistema Acusatório, especialmente em alguns incisos do seu art. 5º., além do art. 129, I

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