Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Desempregada pode ter licença-maternidade

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Como justificar voto após a eleição: Saiba onde e até quando fazer

Saiba como e até quando justificar sua ausência nas eleições municipais de 2024 e evite restrições e penalidades com a Justiça Eleitoral

Como viajar nas férias com crianças?

Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes

5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday

Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de adquirir produtos ou serviços durante o período de promoção

Copyright Trolls

Ato abusivo e ineficente para defesa de direitos autorais.

A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?

Usucapião Extrajudicial ainda pode apresentar diversos desdobramentos específicos, dependendo sempre de cada caso. Conhecer a sistemática, especialmente em âmbito notarial e registral - e não só a já complexa questão da “Posse” - é essencial.

Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.