Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.

Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Rubiataba abre concurso para escrevente

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.

A importância do Contrato de União Homoafetiva

Por Hilton de Souza.

Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet

Rede de lojas de brinquedos é responsabilizada por atraso em entrega de mercadoria

Demora fez com que o brinquedo fosse entregue somente depois do Natal

Pai e filho serão indenizados por alteração de assentos e demora na entrega de ingressos de jogo

Pai e filho pleitearam indenização em decorrência de má prestação de serviço

TJRN passa a emitir certidões de antecedentes criminais pela Internet

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