Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Eutanásia, Terry e o Papa

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência Médica em Gastroenterologia pela UFRJ, pós-graduação em Medicina de Família pela UFJF, título de especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Ubá, Minas Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente