Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Chamamento ao processo