Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega