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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:58

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:51

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 18:32

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:14

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:04

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 18:42

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:40

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 18:01

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:39

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 19:02

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:29

STF confirma constitucionalidade da Emenda Constitucional 15/96
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 18:32

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:10

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 15:25

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:28

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:51

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:51

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:46

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:02

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 18:29

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 17176

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

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Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

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Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

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Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos

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