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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:37

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:42

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 18:43

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 10:51

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:43

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:18

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:51

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:33

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:33

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:25

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:11

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:19

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:25

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:32

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 19:40

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 20:33

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:06

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:53

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:44

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Exibindo resultado de 2941 até 2960 de um total de 17176

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

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Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

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Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

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