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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:55

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:36

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:14

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:19

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:52

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 17:54

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:23

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:59

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:44

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 16:34

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 15:26

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:02

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:48

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:22

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:51

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:20

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:07

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:57

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:34

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:32

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 17176

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

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Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

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